Privacidade

Responsável pelos contactos

Lara Roque Figueiredo, contactável pelo endereço lara.r.figueiredo-46060c@adv.oa.pt e pelo número +351 969 578 338.

Dados tratados

Ao contactar o escritório por telefone ou correio eletrónico, os dados pessoais voluntariamente fornecidos — nome, contactos e conteúdo da comunicação — podem ser utilizados para responder ao pedido, avaliar a possibilidade de prestar serviços jurídicos e, quando aplicável, gerir a relação profissional.

A respetiva base jurídica dependerá da finalidade concreta, nomeadamente a realização de diligências pré-contratuais, a execução de contrato, o cumprimento de obrigações legais ou interesses legítimos compatíveis com os direitos dos titulares. O tratamento no contexto de patrocínio jurídico está igualmente sujeito aos deveres de segredo profissional e ao regime legal aplicável.

Formulário de contacto

O formulário disponível neste website prepara uma mensagem na aplicação de correio eletrónico do visitante. Não existe, nesta versão, um serviço de receção ou armazenamento automático de mensagens num servidor do website.

Cookies e ligações externas

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Conservação e direitos

Os dados recebidos por correio eletrónico são conservados na medida necessária às finalidades de contacto e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis. Nos termos da legislação de proteção de dados, pode solicitar informação sobre o tratamento e exercer, quando aplicáveis, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através do contacto indicado.

Pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Alojamento do website

Após a publicação, o prestador de alojamento poderá tratar dados técnicos necessários à disponibilização e segurança do serviço, incluindo registos de acesso. A informação sobre o alojamento, eventuais serviços integrados e prazos aplicáveis deverá ser atualizada antes da publicação definitiva.